PREFEITOS DE MINAS DENUNCIAM FALTA DE RECURSOS PARA O SAMU
Quatro prefeitos mineiros que presidem consórcios intermunicipais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relataram falta de recursos para o atendimento à população, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19. Eles reivindicam um reajuste do repasse feito pelo Ministério da Saúde aos consórcios, que já está previsto em uma portaria da pasta há mais de três anos.
A situação foi discutida em uma live do PSDB, que é o partido dos prefeitos de Ouro Branco, Hélio Campos; de Caxambu, Diogo Curi; de São Romão, Marcelo Meireles; e de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius Bizarro. Eles presidem quatro consórcios intermunicipais de saúde temáticos, que têm como finalidade gerenciar o Samu nas macrorregiões de saúde do Estado.
untos, os quatro consórcios têm 375 municípios mineiros associados, sendo o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CIS Sul), sediado em Varginha e presidido pelo prefeito de Caxambu, Diogo Curi, o maior deles, cobrindo 153 municípios.
Entre os consórcios presididos por políticos do PSDB, o CIS Sul é proporcionalmente o que mais recebe recursos da União no financiamento tripartite que mantém os Samus em todo o país. O orçamento total anual é de mais de R$ 46 milhões, sendo 42% da União, 38% do Estado e 20% dos municípios. No entanto, o prefeito garante que é o consórcio com a menor receita per capita do Estado. “Nosso CIS Sul é o maior do Brasil em termos de municípios atendidos e, de Minas, nós hoje temos a menor receita per capita dentre os consórcios de emergência. É R$ 1,01”, afirma Cury.
Segundo o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul (CIS RU Centro-Sul), sediado em Barbacena, os municípios tiveram que incrementar o repasse de recursos de R$ 0,29 per capita para R$ 0,39, no sentido de cobrir os custos de manutenção do Samu. “Isso é um aumento de 60%, e o Ministério da Saúde está paralisado desde 2017, quando ele se comprometeu a financiar 50% através da Portaria 6, de 28 de setembro de 2017”, disse.
Ainda segundo Campos, o CIS RU tem sob sua jurisdição 51 municípios mineiros, e o financiamento da União tem sido de 34%, enquanto o Estado repassa 48%, e os municípios, 18%. Ele disse também que participou, na semana passada, de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde e que o órgão disse que não tem recursos.
A situação é a mesma no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge), sediado em Governador Valadares, onde o financiamento do Ministério da Saúde é de 34%. O Estado representa 51%, e os municípios, 15%. “O que eu escutei de um representante do Ministério da Saúde é que não tem recursos, que isso precisa entrar no Orçamento dos próximos anos”, disse na live.
Procurado por diversas vezes desde a última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde não respondeu sobre o financiamento dos Samus em Minas Gerais.
Aumento de custos
Segundo o presidente do CIS RU, Hélio Campos, além de a União não repassar os 50% previstos ao Samu, a pandemia de Covid-19 agravou a situação dos consórcios em razão do aumento dos gastos. “Está muito difícil, e com a pandemia nossos custos aumentaram muito porque nós temos vários funcionários da nossa equipe que estão no grupo de risco ou pegaram Covid e nós tivemos que repor”, disse Campos.
Além disso, Campos citou uma demanda maior de higienização da estrutura de atendimento e de troca de EPIs dos funcionários a cada paciente socorrido, o que também eleva os custos dos Samu’s, especialmente em um contexto de alta dos preços desse equipamentos em razão da pandemia.
O prefeito de Caxambu e presidente do CIS Sul, Diogo Curi, também citou uma maior demanda do Samu e disse que a estrutura das ambulâncias do sistema tem sido utilizado para transferência de pacientes com Covid-19 entre unidades de saúde da região. “Neste momento de pandemia, o nosso Samu já tem atuado no auxílio logístico e na remoção de pacientes do Triângulo Mineiro para o Hospital de Alfenas”, afirmou Cury.
A mesma situação foi relatada pelo prefeito de São Romão, Marcelo Meireles. Ele preside o
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cis Run) e relatou um aumento muito elevado da demanda do Samu no início deste mês.
“Nós fizemos uma estatística aqui no Norte de Minas, considerando os meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março, somente os 15 primeiros dias de cada mês. E no mês de março, nos 15 primeiros dias, houve um aumento nos atendimentos em 200%. Isso, com certeza absoluta, demonstra a necessidade de mais capital”, pontuou.
Estado complementa
Uma portaria de 2017 do Ministério da Saúde regulamenta o repasse financeiro do Samu, prevendo que a União contribua com 50%, o Estado com um mínimo de 25%, e os municípios com um máximo de 25%. No entanto, diante do descumprimento da cota por parte do governo federal, o Estado tem complementado de forma a cobrir os custos de manutenção dos consórcios em Minas.
Além disso, segundo todos os consórcios ouvidos na reportagem, o governo estadual também regularizou repasses atrasados ou suspensos durante a gestão anterior, no governo de Fernando Pimentel (PT). Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas informou que, desde 2019, todos os repasses estão em dia: “Os Samus regionais tiveram atrasos dos meses de agosto a dezembro de 2018, que foram regularizados durante o ano de 2019 pela atual gestão. A partir de 2019, pagou-se normalmente”
Ainda segundo o governo do Estado, Minas tem dez consórcios de Samu, o que abarca 90% dos municípios do Estado. Ao longo do ano passado, esses consórcios realizaram 1.147.825 atendimentos, sendo 317.187 atendimentos com deslocamento de ambulância, e os demais de orientações ao usuário.
Fonte: Jornal O TEMPO
