NOVO LIVRO DEBATE OS SISTEMAS DE CONTROLE E A SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES PÚBLICOS
Um novo lançamento editorial está chamando a atenção de professores, estudantes e profissionais que militam no Direito em todo o país.
O livro de autoria do professor, consultor jurídico e advogado Rodrigo Ematné Gadben aborda o tema: “A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle: uma análise a partir da formação do Tema de Repercussão Geral nº 0484 do STF”.
A obra tem como foco a importância da Segurança Jurídica como elemento essencial, no controle da Administração Pública.
Com graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG, Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, o autor é Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio e atua há mais de 15 anos no direito público com ampla experiência com assessoria de Prefeituras e Câmaras Municipais.
O prefácio da obra foi escrito por Floriano de Azevedo Marques Neto, um dos maiores especialistas em Direito Público do país, doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Atualmente, é diretor da FDUSP, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo.
–“ A partir da análise de um caso julgado pelo Superior Tribunal Federal, a partir de decisões tomadas no âmbito do Sistema de Controle, Rodrigo Gadben desenvolve uma série de premissas e conclusões que permitem claramente divisar como os controladores desafiam a segurança jurídica. O resultado é muito bom, intrigante e, posso dizer, individualmente gratificante. Claro que o trabalho não esgota o assunto. Mas faço gosto que seja o marco inicial para outros. Que, certamente, precisarão ser escritos para tornar mais racional, eficiente, estável e previsível o exercício do controle”- escreveu Dr. Floriano, avalizando a obra.
Para o autor, o controle da Administração tem, entre suas funções mais básicas, a proteção da Segurança Jurídica para a preservação do Estado de Direito. –“E dessa constatação, somada a questão da multiplicidade de comando, que muitas vezes são sobrepostos e contraditórios, surgiu o questionamento que procuro responder com esse trabalho: quando ocorre sobreposição na atuação de órgãos do Sistema de Controle, o objetivo de trazer segurança jurídica aos envolvidos ainda é alcançado?” – questiona Gadben.
Lançado pela Dialética, o livro está disponível no portal da editora com pronta entrega para todo o país.
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