DEFESA ATIVA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, no dia 25 de abril, em Pouso Alegre, no Sul do estado, mais uma reunião regional com o objetivo de avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.
Nesta edição, participam prefeitos da região, bem como outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais, além de promotores de Justiça locais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; os coordenadores regionais do Patrimônio Público, Eduardo de Paula Machado e Daniel Ribeiro Costa; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, entre outros integrantes da instituição.
O evento será na Câmara Municipal de Pouso Alegre (Av. São Francisco, 320 – Primavera) e na sede das Promotorias de Justiça de Pouso Alegre (Rua Maria José Siqueira Rigotti, 85, Santa Rita II).
09:30h – Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre
Reunião preparatória – restrita a Promotores de Justiça
Explicação sobre o Projeto Defesa Ativa do Patrimônio Público – Daniel de Sá Rodrigues (CAOPP), Eduardo de Paula Machado (CRPP-PA) e Daniel Ribeiro Costa (CRPP-VAR)
Implantação das Ouvidorias Municipais e adesão à rede de ouvidorias – impactos para as Promotorias de Justiça – Nádia Estela Ferreira Matheus – Ouvidora-Geral do MP
10:00h – Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre
Reunião com Gestores Municipais
– Perfis de atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público
– Programas de Integridade dos órgãos públicos e Programa de Integridade do MPMG
– Importância das Ouvidorias Municipais
Tarde
GRUPO I – GESTORES MUNICIPAIS
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
14:00h – Como criar, instalar e estrutura a Ouvidoria Municipal
– Nádia Estela Ferreira Matheus – Ouvidora-Geral do MP
GRUPO II – Membros do Ministério Público das Comarcas das Regionais Sul de Minas e Sudoeste de Minas (Polo Varginha)
LOCAL: Sede das Promotorias de Justiça de Pouso Alegre
14:00h – Aspectos práticos na atuação na defesa do patrimônio público
– Daniel de Sá Rodrigues – Coordenador do CAOPP
– Eduardo de Paula Machado – Coord. Regional do Pat. Público Sul de Minas
– Fernando Muniz da Silva/ Daniel Ribeiro Costa- Coord. Reg. do Pat. Público Sudoeste de Minas (Varginha)
15:00h – Pontos de interesse na defesa do patrimônio público em segunda instância e Tribunais Superiores – área criminal
– Leonardo Diniz Faria – Assessor Especial da Procuradoria de Justiça com Atuação junto aos Tribunais Superiores – PJTS
16:00h – Coffee Break
16:30h – Pontos de interesse na defesa do patrimônio público em segunda instância e Tribunais Superiores – área cível/difusos
– Antônio Sérgio Rocha de Paula – Procurador de Justiça da Proc. de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos
17:30h – Encerramento
Fonte: https://ecofilosofiapratica.com.br/2024/04/24/defesa-ativa-do-patrimonio-publico/
