OS PINGOS NOS IS DO TERMO “FASCISTA”

No Brasil, tornou-se corriqueiro encontrar pessoas acusando umas às outras de fascistas pelo simples motivo de discordarem politicamente. Contudo, é fato que a maioria dos indivíduos, que proferem tal substantivo, não sabem, de fato, o seu significado. Diante disso, julgo que seria interessante a redação de um texto com o intuito de esclarecer alguns pontos acerca do fascismo, ao mesmo tempo em que traga o tema para o cotidiano dos brasileiros, analisando, à luz da questão, algumas atitudes e posicionamentos de políticos do país.
Conceitualmente, o fascismo nada mais é que uma ideologia política que surgira ao fim da primeira guerra mundial (julho de 1914 a novembro de 1918), caracterizada pelo totalitarismo, uma vez que as ações do líder da nação são inquestionáveis; Estado antiliberal, pois controla a economia e as liberdades do indivíduo e; pelo monopartidarismo, tendo em vista que apenas o partido fascista seria aceito, já que a existência de vários partidos deterioraria o Estado. Além das características citadas, o fascismo ainda é antidemocrático, violento e busca doutrinação do povo, principalmente por meio do controle da mídia e propagandas.
O partido fascista chegou ao poder na Itália, aproveitando o sentimento nacionalista existente no país, pós primeira guerra mundial, por meio de seu fundador, Benito Mussolini, um veterano de guerra, jornalista e ex-membro do partido socialista italiano, que resumiu o fascismo da seguinte forma: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado”. Insta salientar que, na Europa, além da Itália, a Espanha também sofreu com a experiência de ser governada por tal regime.
Enquanto a Europa sofria com regimes despóticos, o Brasil seguia esta mesma linha, já que, Getúlio Vargas, tido para muitos como um democrata e herói nacional, flertou grandemente com o fascismo, embasando-se no mesmo para instituir o Estado Novo e a aprovar a Consolidação das Leis do Trabalho. Está última, claramente inspirada na Carta Del Lavoro, o principal documento político do fascismo, que serviu como base das demais legislações do mesmo na Itália, haja vista que continha os princípios fundamentais ideológicos daquele.
Atualmente, talvez por comungar de um sentimento antimarxista com a direita, o fascismo é, corriqueiramente, classificado como sendo o extremo da mesma. Contudo, é importante destacar de antemão, que, no meu ponto de vista, tal atribuição é um equívoco, principalmente pelo fato de que, como já fora dito, o fascismo, além de ser pelo controle das liberdades individuais, prima também pela ideia de que o Estado deveria participar ativamente de todas as esferas da sociedade (economia, trabalho, contratos, etc.); bem como defende outras diversas características governamentais, tidas como abusivas, tanto para a direita conservadora congruente aos ideais de autores como Edmund Burke, quanto para a direita liberal embasada em escritores como John Stuart Mill.
Contudo, apesar da minha opinião pessoal destacada no parágrafo acima, a verdade é que é muito difícil classificar o fascismo a partir do espectro político convencional de esquerda-direita por dois motivos: primeiro, que o regime em questão fora constituído tanto por elementos da direita, quanto por elementos de esquerda. segundo, nem mesmo Mussolini conseguia dizer se o fascismo era de direita ou de esquerda, como se vê em diversas falas do ditador, como por exemplo uma, quando em 1919, o mesmo prometera que o regime agiria “contra o atraso da direita e a destrutividade da esquerda”.
Enfim, a partir da exposição acima retratada, a única coisa que podemos afirmar com toda a certeza é que o fascismo, além de ser ditatorial, defende a existência de um Estado forte. Assim como o ex-presidente, de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva que, em uma entrevista concedida à Carta Capital, afirmou que o coronavírus serviu para que as pessoas observassem a importância de uma máquina Estatal forte, disse ele: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem e que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus… somente o Estado pode resolver isso” (grifo nosso).
A fala de Lula, não caiu bem para sua, já duvidosa reputação, o que fez com que o condenado pedisse desculpas pelo suposto “ato falho”, afirmando que foi uma colocação infeliz de sua parte. Contudo, não é aconselhável levar tais escusas em consideração, já que, em mais de uma oportunidade, o condenado se mostrou um verdadeiro sociopata à moda dos ditadores do século XX, cujo único interesse era o de chegar ao poder e por lá se manter, independentemente dos meios necessários para tanto. Portanto, não seria total absurdo atribuir a fala de Lula à Mussolini (caso houvesse coronavírus à época, evidentemente), pois, inegavelmente, possui elementos fascistas.
Do mesmo modo, também não seria difícil e nem errado dizer que a frase “Vamos unir o Brasil pela vontade de nos afastarmos de vez do socialismo, do comunismo, nos vermos livres desse fantasma do que acontece na Venezuela”, dita em uma transmissão ao vivo realizada na véspera do primeiro turno das eleições de 2018, pelo atual presidente, de direita, Jair Bolsonaro, tenha elementos fascistas, já que demonstra a contrariedade ao marxismo.
Levando-se em consideração as características do regime, bem como os exemplos acima mencionados, resta evidente que o fascismo é uma ideologia política sui generis, ou seja, é um gênero ideológico único, que, como o nazismo, pode ser enquadrado tanto na direita, quanto na esquerda em um espectro político convencional. Neste mesmo sentido, temos George Orwell, afirmando em sua obra “O que é fascismo?”, que a palavra “fascismo” é “quase inteiramente sem sentido”, não possuindo embasamento teórico consistente, em razão de ter sido moldada muito na prática, com base nos feitos de Mussolini, que admitiu certa vez: “Não temos uma doutrina pronta; nossa doutrina é a ação”.
Moral da história: não acuse outra pessoa de fascista; pois você também pode ser um…

Matheus Alcântara – Bacharel em Direito