ARTIGO QUE SUGERE O RECONHECIMENTO DA ÁGUA MINERAL COMO RECURSO HÍDRICO, PRODUZIDO POR PESQUISADORAS DA UNINCOR É PUBLICADO EM REVISTA CIENTÍFICA
O Artigo “A Água Mineral como Recurso Hídrico” é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso de Bárbara Martinez Junqueira, egressa do curso de Direito da UNINCOR em Caxambu, orientada pela Profa. Daiane Fernandes Pereira Lahmann. O artigo contou também com a orientação da Profa. Letícia Rodrigues da Fonseca, do Mestrado Profissional Sustentabilidade em Recursos Hídricos da UNINCOR.
A escolha do tema se deu diante da existência de controvérsia quanto à classificação das águas minerais, que de acordo com o ordenamento jurídico vigente, é considerada um recurso mineral. O trabalho defende que no atual contexto, e devido à importância da água, a água mineral deve ser reconhecida como um recurso hídrico, com base na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Pretende-se ainda reconhecer a água mineral como recurso hídrico subterrâneo, demonstrar a gestão integrada como estratégia de conservação da água mineral e apresentar as propostas de novas concepções da água mineral.”
Aqueles que tiverem interesse em ler o estudo na íntegra, podem acessar:
https://revistas.unisuam.edu.br/index.php/revistaaugustus/article/view/798
Fonte: Silvia Cristina Silvado – Assessoria de Comunicação UNINCOR
