A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ 50 mil.

É a primeira ação dessa natureza, de uma série a ser ajuizada pela AGE-MG em diversas comarcas de Minas Gerais, com base em eventos clandestinos descobertos pela Polícia Militar (PMMG) e programados para este Carnaval. As iniciativas desrespeitam decretos do Estado e de municípios que proíbem realização de festas, blocos e similares que gerem aglomeração de pessoas durante a pandemia.

O objetivo das ações é resguardar os direitos difusos e coletivos da Saúde Pública.

PMMG frustra eventos carnavalescos marcados pelas redes sociais

Diante da megaoperação realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), iniciada com a campanha educativa “Este ano o carnaval é pela vida”, na segunda-feira (8/2), diversas ações preventivas e repressivas ocorreram em todo o estado com objetivo de manuter a ordem e a não propagação da covid-19.

Na quinta-feira (11/2), a PMMG, diante de denúncia de evento clandestino no bairro Santa Tereza (clique aqui para acessar as fotos da ação da PMMG), compareceu a um estabelecimento comercial do bairro, onde possivelmente iria acontecer um evento carnavalesco, identificou todos os comerciantes e os advertiu sobre a probibição de qualquer realização de eventos do gênero, tomando as providências.

RMBH

Já em Contagem, o serviço de inteligência da corporação identificou um evento divulgado nas redes sociais intitulado como “Secret carnival”. A PM compareceu no local, juntamente com equipes da Guarda Municipal e da prefeitura do município, tomando todas as providências legais. O evento foi frustrado pela ação antecipa do estabelecimento (clique aqui para acessar as fotos da ação da PMMG).

A Polícia Militar de Minas continua com as ações de prevenção em todo o estado, empregando toda a tropa da corporação tanto na averiguação de eventos clandestinos, como na fiscalização de parques, balneários e outros espaços públicos.

Agência Minas