OPERAÇÃO AULAS SEGURAS: INMETRO ENCONTRA 9,72% DE ARTIGOS ESCOLARES IRREGULARES

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados, realizou a operação ‘Aulas Seguras’ entre os dias 8 e 12 de janeiro. A ação item o objetivo de fiscalizar e coibir a venda irregular de artigos escolares no comércio em todo país.

Ao todo, foram fiscalizados 350.559 itens, sendo 34.058 produtos reprovados por irregularidades, ou seja, 9,72%, sem o selo do Inmetro e informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social. Durante a operação, foram visitados 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias. Canetas esferográficas e roller, borrachas, apontadores e lápis (preto ou grafite) foram os itens com maior número de irregularidades.

“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observem sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar”, alertou o presidente do Inmetro Márcio André Oliveira Brito.

O Inmetro possui uma lista com 25 artigos escolares regulamentados, sendo eles: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

O consumidor deve sempre observar se o produto tem o selo de identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

Denúncias e acidentes

O consumidor que encontrar produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal deve denunciar à Ouvidoria no telefone 0800 285 1818.

Em caso de acidentes de consumo que envolva um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac

Rafael Cavalcanti
Divisão de Comunicação Social (Dicom)