CHARRETES COM TRAÇÃO ANIMAL ESTÃO PROIBIDAS EM CAXAMBU – LEI ENCERRA ATIVIDADE NA CIDADE
A Prefeitura de Caxambu confirmou nesta semana a proibição definitiva do uso de charretes com tração animal no município.
A medida, que já estava prevista em Lei sancionada no ano passado, foi reforçada após uma reunião realizada na segunda-feira (4) com os charreteiros, quando foram finalizadas as tratativas para a extinção da atividade na cidade.
De acordo com a administração municipal, desde domingo está oficialmente proibida a circulação de charretes puxadas por animais para passeios ou transporte.
Durante o encontro, também foram discutidas as novas regras que deverão nortear os modelos substitutos que passarão a ser utilizados pelos trabalhadores a partir de agora.
Porém os detalhes não foram divulgados até a publicação desta matéria.
O caso ganhou grande repercussão desde o ano passado, especialmente após a morte de uma égua durante um passeio turístico, entre outros casos semelhantes ao longo dos anos, situações que sempre levantaram questionamentos sobre o bem-estar animal e pressionaram o poder público a regulamentar a atividade.
A Lei que determina o fim das charretes estabelece incentivos financeiros para que os profissionais possam continuar atuando no setor turístico.
Cada charreteiro que aderiu às regras poderá receber um benefício de R$ 15 mil, dividido em seis parcelas, além de cestas básicas durante 12 meses. No município, existem 36 profissionais cadastrados, sendo que cerca de 16 estavam em atividade recente.
Apesar da confirmação da proibição, a prefeitura ainda não informou, até o momento da publicação deste texto, quais serão, na prática, outras medidas imediatas adotadas para atender os trabalhadores que dependiam da atividade.
Como alternativa, o município já vinha experimentando novos formatos de transporte turístico. Desde o ano passado, por iniciativa privada, duas charretes elétricas — que mantêm o formato de carruagem — passaram a circular pela cidade, indicando um possível caminho para substituição do modelo tradicional.
O descumprimento da nova legislação pode resultar em multas de até R$ 2 mil.
Fotos: Prefeitura de Caxambu – Redes Sociais
ATUALIZAÇÃO: (em 07-05 às 07:39)
Após a publicação da reportagem pelo portal TRIBUNA, com grande repercussão, a Assessoria da Prefeitura esclareceu alguns pontos:
“Com a descontinuidade do serviço de tração animal no perímetro urbano do município de Caxambu, tanto para atividades turísticas quanto para transporte de cargas, será implantado um novo modelo de mobilidade voltado ao turismo sustentável, por meio da utilização de veículos elétricos para passeios turísticos guiados.
A medida busca garantir maior qualidade ambiental, promover o bem-estar animal, reduzir impactos urbanos e, ao mesmo tempo, preservar uma importante tradição turística da cidade, mantendo disponível à população e aos visitantes a opção de passeios turísticos guiados.
Como forma de assegurar a continuidade da atividade econômica dos trabalhadores atualmente envolvidos no setor, será garantida prioridade aos profissionais que já exerciam regularmente a atividade no município, sendo reservado o mínimo de 80% das vagas aos charreteiros em atuação em Caxambu.
O valor da indenização previsto aos trabalhadores tem caráter de suporte e auxílio para adaptação ao novo modelo de atividade, especialmente para aquisição dos veículos elétricos que passarão a ser utilizados nos passeios turísticos. Inclusive, um dos profissionais da categoria, o senhor Marco Antônio Tertuliano, já realizou a aquisição de um veículo novo no valor de R$ 18.000,00, demonstrando a viabilidade da transição e a adesão ao novo sistema proposto.
O novo sistema ainda está fase de regulamentação e está sendo trabalhado em conjunto com as lideranças dos charreteiros, sendo que será realizada nova reunião com os mesmos na próxima sexta-feira”.
