Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão em execução fiscal

A mansão de Renato Aragão, um dos nomes mais emblemáticos da TV brasileira, voltou ao centro de uma disputa patrimonial com o poder público. Em decisão assinada nesta terça-feira, 27, à qual a coluna GENTE teve acesso, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra o humorista, com a expedição de mandado para penhora e avaliação de um imóvel vinculado à cobrança de tributos municipais.

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A determinação foi proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Segundo o despacho, Renato havia sido devidamente citado, mas não efetuou o pagamento do débito. Diante disso, a magistrada ordenou a adoção de medidas para garantir a execução.

Renato foi informado que negociava com a Prefeitura do Rio uma dívida de IPTU, já no valor de R$ 676 mil, referente a débitos de IPTU dos anos de 2021 a 2023.

A decisão ainda estabelece que um oficial de Justiça compareça pessoalmente ao imóvel identificado pela inscrição municipal, realize a penhora e proceda à avaliação do bem. Também determina a intimação de Renato para que tenha ciência da constrição patrimonial. A partir da intimação, ele terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico que permite contestar a cobrança.

A decisão prevê ainda a intimação da esposa do ator e nomeia o próprio executado como depositário do imóvel. Ou seja, ele fica com a responsabilidade de cuidados e manutenção do imóvel até a próxima decisão, que pode levar a um leilão para pagamento do débito.

Propriedade de alto padrão

A mansão de Renato foi anunciada à venda por R$ 18 milhões, segundo informações divulgadas em maio. Localizada no Pontal Oceânico, na região do Recreio dos Bandeirantes, zona sudoeste do Rio, a propriedade reúne atributos característicos do mercado imobiliário de luxo.

Com aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, quatro suítes, heliponto, piscina, biblioteca, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, jardins e amplas áreas de convivência. Renato ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão judicial.